Quem Tem Direito à Licença Maternidade de 6 Meses?

91. Quem Tem Direito à Licença Maternidade de 6 Meses?

Quem Tem Direito à Licença Maternidade de 6 Meses? A licença de 6 meses ou 180 dias corridos vale para servidoras públicas federais e da maioria dos estados e municípios, no entanto servem apenas para funcionárias de empresas privadas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Em outras palavras esse programa estimula a ampliação da licença maternidade por mais 60 dias, além dos 120 iniciais, pelo incentivo fiscal que a empresa ganha. Alguns sindicatos também tentam negociar a ampliação junto às empresas dos seus setores. Esse direito foi conquistado espelhado em leis de outros países. Fonte: Ed. Abril – Parto e Pós Parto ECONOMIA CIRCULAR E SUSTENTABILIDADE BBMamae.com – Realiza Aluguel, Venda, Compra… Leia Mais

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Quem Paga INSS Autônomo Tem Direito à Licença Maternidade?

92. Quem Paga INSS Autônomo Tem Direito à Licença Maternidade?

Quem Paga INSS Autônomo Tem Direito à Licença Maternidade? Tanto os empregos com carteira assinada de vínculo CLT, quanto os temporários ou trabalhos terceirizados de microempresa individual e autônomos/freelancers devem contribuir com a Previdência Social – INSS, e, portanto, estão dentro da lei de licença maternidade. No caso da mãe autônoma ou que exerce trabalho doméstico, o pedido da licença deve ser feito diretamente na Previdência, a partir de 28 dias antes do parto: ele pode ser agendado pelo site e depois a mãe comparecer na agência local com os documentos originais ou enviar cópias autenticadas pelos correios. Não há carência de 10 meses para as autônomas. Fonte: Ed. Abril – Parto e Pós… Leia Mais

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Como Receber Licença Maternidade Estando Desempregada

93. Como Receber Licença Maternidade Estando Desempregada

Como Receber Licença Maternidade Estando Desempregada As mães desempregadas também podem ter o direito à licença maternidade, se a última contribuição ao INSS aconteceu até 1 ano antes do parto. Ou, para as que trabalharam e contribuíram por mais de 10 anos, com a última contribuição sendo até 24 meses antes do parto. É uma proteção previdenciária que pode ser estendida por até 12 meses depois da licença, se a mãe comprovar que continua desempregada. O valor do salário é de acordo com a categoria da contribuição, tendo como base o salário mínimo. Fonte: Ed. Abril – Parto e Pós Parto ECONOMIA CIRCULAR E SUSTENTABILIDADE BBMamae.com – Realiza Aluguel, Venda, Compra e… Leia Mais

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Gestante que Perde o Bebê Tem Direito à Licença Maternidade?

94. Gestante que Perde o Bebê Tem Direito à Licença Maternidade?

Gestante que Perde o Bebê Tem Direito à Licença Maternidade? As mulheres que tiveram aborto espontâneo têm direito à licença maternidade, com o atestado médico comprovando a situação. No entanto, os abortos até vinte e três semanas de gestação, a licença é de duas semanas. A partir da 23ª semana de gestação, quando a perda é considerada um parto, em outras palavras a licença é a normal de 120 dias, podendo ser estendida para a de 180; ou que tenha tido bebês natimortos, ou que nasceram mortos. Fonte: Ed. Abril – Parto e Pós Parto ECONOMIA CIRCULAR E SUSTENTABILIDADE BBMamae.com – Realiza Aluguel, Venda, Compra e além disso Higienização de Produtos Para… Leia Mais

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Quem Adota Tem Direito à Licença Maternidade?

95. Quem Adota Tem Direito à Licença Maternidade?

Quem Adota Tem Direito à Licença Maternidade? Às mães e pais que adotaram seus filhos também é assegurada a licença maternidade, contada a partir do momento da guarda. A pessoa que ganha a guarda judicial para fins de adoção se enquadra no mesmo caso. O tempo de licença depende da idade da criança adotada – para bebês menores de um ano, a licença é normal, de 120 ou 180 dias. Já para as crianças de até quatro anos, a licença é de apenas 60 dias. E com a criança de mais de oito anos, o tempo assegurado de salário é de 30 dias. Outra informação é que o tempo de licença não é… Leia Mais

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Posso Ser Mandada Embora Logo após Voltar da Licença Maternidade?

96. Posso Ser Mandada Embora Logo após Voltar da Licença Maternidade?

Posso Ser Mandada Embora Logo após Voltar da Licença Maternidade? Grávida e recém-mamãe tem direito à estabilidade gestacional, desde o início da gravidez até cinco meses após o parto, e não pode ser demitida sem justa causa. Apenas se a licença for de 6 meses ou se for emendada com as férias, a funcionária pode ser demitida na volta do trabalho, já que já terá passado dos cinco meses de estabilidade. Na demissão por justa causa, o salário-maternidade do período de licença será pago pelo governo e não pela empresa. A empresa que demitir a mulher grávida ou com filho recém-nascido sem ser por justa causa, deve pagar indenização pelos direitos trabalhistas e… Leia Mais

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