Posso Ser Mandada Embora Logo após Voltar da Licença Maternidade?

Grávida e recém-mamãe tem direito à estabilidade gestacional, desde o início da gravidez até cinco meses após o parto, e não pode ser demitida sem justa causa.

Apenas se a licença for de 6 meses ou se for emendada com as férias, a funcionária pode ser demitida na volta do trabalho, já que já terá passado dos cinco meses de estabilidade.

Na demissão por justa causa, o salário-maternidade do período de licença será pago pelo governo e não pela empresa.

A empresa que demitir a mulher grávida ou com filho recém-nascido sem ser por justa causa, deve pagar indenização pelos direitos trabalhistas e todos os salárioscorrespondentes ao período de licença ao qual ela tem direito.

Fonte: Ed. Abril – Parto e Pós Parto

ECONOMIA CIRCULAR E SUSTENTABILIDADE

BBMamae.com – Realiza Aluguel, Venda, Compra e além disso Higienização de Produtos Para Bebês e Mamães