Quem Adota Tem Direito à Licença Maternidade?

Quem Adota Tem Direito à Licença Maternidade?

Às mães e pais que adotaram seus filhos também é assegurada a licença maternidade, contada a partir do momento da guarda. A pessoa que ganha a guarda judicial para fins de adoção se enquadra no mesmo caso.

O tempo de licença depende da idade da criança adotada – para bebês menores de um ano, a licença é normal, de 120 ou 180 dias. Já para as crianças de até quatro anos, a licença é de apenas 60 dias. E com a criança de mais de oito anos, o tempo assegurado de salário é de 30 dias. Outra informação é que o tempo de licença não é multiplicado em função de serem adotadas várias crianças ao mesmo tempo.

A licença de adoção não é um salário “maternidade”, mas sim salário “familiar”, ou seja, só pode ser usada por uma das pessoas do casal, ou então pela pessoa solteira que adotou. Numa situação em que o pai ganhar a licença, por exemplo, a mãe do mesmo filho adotivo não poderá entrar de licença.

Fonte: Ed. Abril – Parto e Pós Parto


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