Como Receber Licença Maternidade Estando Desempregada

Como Receber Licença Maternidade Estando Desempregada

As mães desempregadas também podem ter o direito à licença maternidade, se a última contribuição ao INSS aconteceu até 1 ano antes do parto. Ou, para as que trabalharam e contribuíram por mais de 10 anos, com a última contribuição sendo até 24 meses antes do parto.

É uma proteção previdenciária que pode ser estendida por até 12 meses depois da licença, se a mãe comprovar que continua desempregada. O valor do salário é de acordo com a categoria da contribuição, tendo como base o salário mínimo.

Fonte: Ed. Abril – Parto e Pós Parto


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