Quem Tem Direito à Licença Maternidade de 6 Meses?

Quem Tem Direito à Licença Maternidade de 6 Meses?

A licença de 6 meses ou 180 dias corridos vale para servidoras públicas federais e da maioria dos estados e municípios, no entanto servem apenas para funcionárias de empresas privadas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã.

Em outras palavras esse programa estimula a ampliação da licença maternidade por mais 60 dias, além dos 120 iniciais, pelo incentivo fiscal que a empresa ganha.

Alguns sindicatos também tentam negociar a ampliação junto às empresas dos seus setores. Esse direito foi conquistado espelhado em leis de outros países.

Fonte: Ed. Abril – Parto e Pós Parto


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